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05/07/2019 (Sexta)


PRESERVAÇÃO
Multas por descarte irregular de resíduos somam mais de R$ 2 milhões.



Manter a cidade limpa é uma responsabilidade que exige ação conjunta da Prefeitura de Maringá com a população, mas infelizmente alguns fatos têm prejudicado o meio ambiente. Nesta semana, por exemplo, um vídeo flagrou uma mulher descartando lixo no canteiro central da avenida Lucílio de Held, no Jardim Alvorada, ilustrando o comportamento ilegal. Após receber a denúncia, fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) foram até o local, identificaram a infratora e aplicaram multa no valor de R$ 2 mil. O prazo para pagamento é de 30 dias.

Descarte irregular de lixo ou resíduos é crime passível de multa e denúncias devem ser feitas ao serviço 156 (Ouvidoria Municipal) ou diretamente à Guarda Municipal (153). Os autos de infração ambiental podem ser aplicados no valor mínimo de R$ 2 mil até R$ 500 mil, conforme Art. 38 do decreto municipal 0337/2018. Neste ano, a Sema já aplicou cinco multas por flagrantes por descarte irregular de lixo e resíduos, somando o valor de R$ 2.221.000,00. Dessas, três são sobre lixo, sendo o valor de R$ 21 mil.

O problema do descarte irregular de bens inservíveis como móveis, pneus, utensílios domésticos, entre outros, e lixo em locais públicos (canteiros, praças, fundos de vales e parques) é um problema cuja solução passa não apenas pela conscientização do cidadão quanto a impropriedade do ato, mas principalmente pela participação das pessoas. Em Maringá, há pontos de coletas de lâmpadas fluorescentes, óleo de cozinha usado, coleta seletiva de resíduos recicláveis, vidros e outros.

A Prefeitura alerta que flagrantes devem ser feitos por imagens (fotos ou vídeos), pois o documento visual é fundamental para identificação do infrator. A Secretaria do Meio Ambiente notifica o infrator na sequência e orienta os procedimentos para regularização da situação. Informações de locais para descarte regular de resíduos podem ser acessadas no site da Prefeitura http://www2.maringa.pr.gov.br/site/ ou na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Av. Cerro Azul, 544 - Zona 2 - (44) 3293-8750.


Prefeitura de Maringá


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