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15/03/2005 (Terça)


JUSTIÇA
Escândalo: Confira como funcionava o esquema de propina na 13 Ciretran de Maringá


A servidora Odete Bauts Claro dos Santos, que exerceu a função de chefe do setor de habilitação da 13ª Ciretran, exigia dinheiro para que favorecesse os CFCs no agendamento de data próxima para os testes de seus candidatos, na agilização dos documentos de habilitação e até facilitando a aprovação dos alunos nos testes de legislação, apontando as respostas corretas no exame.

Os CFCs que não pagavam o solicitado poderiam ter seus alunos reprovados. Para isso, os examinadores que participavam do esquema usavam estratégias, tais como prolongar o percurso a ser vencido pelo condutor do veículo; aumentar o número de provas de rampas, até que candidato cometesse qualquer falha, ainda que de menor importância; pedir para que o candidato afastasse o veículo até colidir com a baliza e perder pontos; improvisar conversões à direita e à esquerda, entre outros artifícios. Dessa forma, o examinador poderia apresentar uma justificativa para a reprovação.

O funcionário Emerson Froemming, segundo a denúncia, era encarregado pelo chefe Dionísio Rodrigues Martins de distribuir as pautas de exames práticos de direção aos examinadores Altair Vieira, Sandro Bernardelli, Antônio Martins Júnior e Izael Machado, já ciente de que eles faziam parte do esquema de propinas. “Muitas vezes o denunciado Dionísio Rodrigues Martins lançava um risco nas pautas, como sinal para que determinado candidato fosse aprovado pelos examinadores", diz a denúncia. Froemming também teria a incumbência de evitar que tais pautas de candidatos com prévia recomendação de aprovação chegassem às mãos de um examinador que não fazia parte do esquema.

Dionísio Rodrigues Martins, Odete dos Santos e Antonio Carlos Martins Júnior foram denunciados ainda por falsidade ideológica, juntamente com o advogado e chefe de operações do Detran José Miguel Grillo, os estudantes Gabriel e Rafael Martinez Massa e os instrutores Paulo Kioshi Arai, Solange Aparecida Jacon e Cleudenir Nasato, proprietários de um Centro de Formação de Condutores de Maringá.

Segundo as investigações, Grillo e Dionísio Martins haviam acordado em viabilizar que fosse facilitada a obtenção de carteiras de habilitação para Gabriel e Rafael Martinez Massa, sem a realização de aulas práticas e do exame prático. A denunciada Cleudenir Nasato, a pedido de Grillo e de Solange Aparecida Jacon, teria inserido em documentos públicos declaração falsa certificando que os candidatos haviam concluído o curso prático de direção veicular na categoria A. Os candidatos, por sua vez, assinaram o documento. Além disso, Gabriel e Rafael Massa deram declarações falsas de que residiam em Maringá, quando foi apurado que moram em Curitiba.

Antonio Carlos Martins Júnior, na qualidade de examinador de testes práticos, e Odete Bauts Claro dos Santos, na condição de chefe do setor de legislação, também teriam contribuído para que pudessem ser inseridas as declarações falsas, a fim de que os dois candidatos pudessem obter carteira de habilitação categoria A, sem a necessária participação em exame prático.


MP- PR


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