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22/03/2005 (Terça)


CIDADE
Donos de terrenos baldios devem fazer limpeza até sexta


Proprietários de terrenos baldios que foram notificados e ainda não providenciaram roçada e limpeza devem fazê-lo até sexta-feira. Ao encerrar o prazo, a prefeitura de Maringá vai realizar o serviço e depois emitirá cobrança através da Secretaria da Fazenda do município. O alerta é do Serviço Autárquico de Obras Públicas (Saop), responsável pela execução do trabalho.

Caso o Saop seja obrigado a deslocar máquinas e funcionários para efetuar este serviço, serão prejudicadas frentes de trabalho dos mutirões e manutenção da limpeza de praças, escolas, postos de saúde e canteiros centrais.

Segundo o que estipula a Lei Complementar 380/2001, o valor a ser pago pelo contribuinte, em um terreno padrão (350 metros quadrados), fica em torno de R$ 170. Os valores cobrados por empresas e profissionais autônomos variam entre R$ 40 e R$ 60. Outro detalhe é que a cobrança do serviço realizado pelo Saop, da primeira até a terceira roçada, é progressiva.

No caso de terrenos que são utilizados como depósitos de lixo ou entulhos, mesmo que por terceiros, a Administração Pública cobrará uma taxa a mais para efetuar a limpeza, além da roçada.


PMM


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